No Brasil não se combate o crime como deveria e o problema continua se agravando no país !

No Brasil não se combate o crime como   deveria   e  o problema continua se agravando   no país  !

No Brasil não se combate o crime como   deveria   e  o problema continua se agravando   no país  !

Um dos principais desafios brasileiros é a segurança pública. As autoridades estão ainda pouco  atentas aos problemas e  não elegem o combate à violência como uma das prioridades em seus programas. Vê-se  na Câmara Legislativa  em Brasília, o Senado,  a Presidência,  muito mais   preocupados em achar formas  de escaparem das delações  do que  uma discussão  mais forte  e objetiva  em combater os crimes no Brasil  ( e por essa não elegem sessões  extras  para tal discussão  e jamais  irão até a madrugada  para votar  e  renovar a legislação  contra  a violência ou por um fim no  crime organizado no Brasil )  E tentam  figurar  e  levar  ao  povo   que a segurança pública caminha cada vez mais para a integração e articulação entre as forças diversas presentes no território. ( falsa  ilusão ) .

O tema tem tratamento específico na Constituição Federal de 1988 no artigo 144. O texto dispõe que a segurança pública é “dever do Estado” e deve ser exercida pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, civis, militares e Corpos de Bombeiros militares. Qualquer lei precisa respeitar as estruturas previstas na Constituição.  O problema  que isso não vem sendo respeitado pela administração , retirando do cidadão de bem  o seus direito :  “  Direito de ir  e vir  …”

Brasil

Ou  seja , ao Estado  cabe a tutela de proteção ao cidadão, ou procurar meios para tal,  quando  o Estado ,não  faz isso, acaba assumindo  a coautoria  dos crimes praticados contra os cidadãos  de ” bem  “

O Supremo Tribunal Federal afirma que a segurança pública trata de “organização administrativa”. Por isso, a gestão em cada ente da federação fica por conta do chefe do executivo. No caso dos estados, fica sob a chefia do governador de Estado, a quem estão subordinados as polícias militares e civis. Já o chefe do Poder Executivo Federal tem a competência de organizar as polícias federais, dentre outros da administração federal.  E  assim , vai cada um passando a responsabilidade para o outro , teríamos que ter na verdade agentes de fiscalização , quando  essa lei não for  respeitada , , o Estado deveria  ser penalizado  duramente por não cumprir  a lei ; ou seja,  de dar segurança Pública , por meios concretos  e  abastecimento correto no Sistema de segurança  e  pagamento melhor  aos Policiais ,agentes , Delegados  ,etc.

E não faz isso , por omissão  e falta de administração  –  “ Dinheiro para desvio, lavagem, corrupção  tem sobrando “

Mas, para logística,  aparelhamento, melhores salários ,não tem?   Estranho né?

No entanto, com o aumento da violência, o governo federal não tem  passado  os recursos  necessários  para a modernização das instituições de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. A articulação entre as administrações nesse quesito é crucial.. Isso, apenas estamos relatando um setor  porque  a  Educação, Saúde , Agricultura , estão na mesmas condições,. Ou piores ….

Além desses quesitos, a segurança pública deixou de se pautar unicamente pela de repressão e falta ainda passar  a ser vista sob a ótica da prevenção e capacitação dos agentes com enfoque na cidadania.

Com os últimos  governos  deixaram muito a desejar, também deixando de   ser mais atentos a realidade , com a falta   integração institucional e as instituições do sistema de justiça criminal ficaram mais frágeis e enfatizando a falta de  planejamento, com comprometimento na gestão e no monitoramento.

Estamos infelizmente, vivendo  a maior  crise  Política  e institucional do Brasil , onde , temos três poderes  quase 100%  contaminados pelos interesses de uma elite e grupos de crimes organizados travestidos  de bom meninos  –  sem generalizar , poucos escapam .

Uma Justiça  cada vez mais  classista , visando interesses particulares , exclusos, e  mais direcionada no  favorecimento pessoal.

Milhões de pessoas gostariam de dizer a mesma coisa abaixo :

classistas Nasa tenho contra ninguém  – mas é oportuno dizer o seguinte:

Fiquei triste ao ver o Excelentíssimo  membro do Tribunal Federal  , Gilmar Mendes , com todo meu respeito,  quando afirmou  categoricamente,  em suas palavras ao proferir  seu voto :   “ Não podemos condenar  um Presidente  e não sou eu que irei fazer isso “

Ora, Sr. Ministro Gilmar Mendes , se ficarmos olhando por esse lado, ninguém  será condenado no Brasil  porque a maioria dos criminosos  no Brasil  escondem-se  em seus cargos seja Político ou não ( a maioria provém  de autarquias , digo, os crimes de assalto aos cofres  Públicos )

E qual  é a diferença para o Ministro Gilmar  Mendes entre :

–   Um Presidente ladrão  X  um trabalhador Rural Ladrão .

Se há uma  diferença no entendimento  para o Digníssimo Ministro Gilmar  Mendes, que muito respeito, por favor peço-lhe  para abandonar  sua Torga ; pois, estará envergonhando nossa Constituição  e todas nossas leis .  

Esqueci  algo  Exmo. Ministro Gilmar Mendes  

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Existe uma diferença sim , acabei  de perceber ,  o Ladrão rural  fica preso por roubar um laranja  e esquecido lá por muitos anos  ;  e o ladrão Presidente nunca vai para a cadeia  e quando vai,  no máximo por dois anos .

Temos uma outro ponto importante  Exmo. , Ministro  Gilmar Mendes

Quem julga os pobres ( ou ladrão rural )  são aqueles Juízes  que prestaram Concurso Público , e os julgados não têm imunidade .

E quem julga  o Presidente , são Políticos  e  vocês que foram nomeados por eles mesmos . ( ou seja, por esse Presidente julgado ) .e ainda gozam de imunidade parlamentar .

Temos ainda um outro item  muito importante Exmo.  Ministro .Gilmar Mendes

“  Na luz  de nossa Constituição , todos são iguais perante a lei  “  

                                 ou  pelo menos , deveria ser assim…

Por outro lado, em uma Empresa , quando um cidadão é  suspeito de cometer  um crime , essa pessoa  é afastado  até que se resolva a questão .( Se for  inocente, volta ao seu cargo    e  se for provado que é culpado  , é dispensado por justa causa   e nem recebe nada – muitas vezes, é até processado  e preso )

Por que  não se segue , ou dá-se o mesmo exemplo  aos nossos administradores ( no  Brasil )  ?

União

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Compete à União a defesa dos seus interesses e dos seus órgãos, o policiamento da faixa de fronteira e o combate ao tráfico internacional e interestadual de drogas, prevenir e reprimir o contrabando e o descaminho, bem como realizar o patrulhamento das rodovias federais.

A União não assumiu ainda a função de articular a integração entre os órgãos de segurança pública e de justiça criminal, que não  teve  também seu ponto alto na Copa do Mundo 2014, e  não deixou  ainda como principal legado a atuação integrada entre os órgãos de segurança pública nacionais e internacionais e as Forças Armadas nos 12 Centros Integrados de Comando e Controle Regionais.

Os locais foram poucos equipados pelo governo federal em todas as cidades-sede da Copa. O governo  não tem realizado ações como o Brasil Integrado, operação que já atuou no Nordeste e recentemente fez apenas transferências de pessoas entre presídios federais  ( isso não resolve o crime ,nem pouco dá para dizer que houve algum avanço significativo )

 Estados
Os governos estaduais e do Distrito Federal não realizam a segurança pública direta, nem organizando e nem  mantendo o policiamento ostensivo, que é pouco realizado pela Polícia Militar, por falta de recursos ,falta de pagamentos decentes ,logística,  formada por policiais uniformizados, facilmente identificados, de modo a criar na população uma percepção de segurança. É de competência dos estados ainda manter e organizar a Polícia Civil e os órgãos técnicos de investigação dos crimes comuns. E isso não vem acontecendo, aliás, tem-se diminuído muito o contingente  e  diminuído ( cortado ) recursos de todos setores.

Ao Presidente  Michel Temer

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Desculpe-me  Sr. Presidente Michel Temer , tenho muito respeito por  V.Sa. , nós não precisamos reformar a Previdência  dos trabalhadores de baixa renda , precisamos reformulação em quem administra esse Sistema,  aliás,  tem pessoas ganhando cinco  ou até dez  benefícios sem fazer nada .  Tem pessoas recebendo demasiadamente, nesse Sistema criado por uma elite dominante  , são esses ai que o Senhor Presidente tem que mexer e não  nos salários dos que ganham  quase nada, e vivem na subsistência  .

Falar  que o Brasil  está quebrado, fico ate admirado, quando ouço isso, tem gente que roubou  milhões, bilhões  e trilhões dos cofres Públicos,  faça um pedido para que todos devolvam  aos cofres Públicos .

 

Precisamos sim, de uma reforma Política  e Institucional  –  E que seja antes do final do ano ( 2017 )  , senão essa podridão  vai continuar em 2018.

 

Municípios
Já os municípios não  têm mais  a competência para desenvolver ações de prevenção à violência, por meio da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras. Os municípios também não podem criar guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. Sabe porque , muitos deles aproveitaram  a limpeza dos cofres Públicos  e assim, fizeram conjuntamente também , com esses exemplos que temos no alto escalão. Muitos por falta de administração, por desvios, lavagem de dinheiro  e deixaram seus Municípios quebrados .  E agora ?

A  lei  nº  13.022   regulamentou as atribuições das Guardas Municipais na prevenção à violência, proteção dos direitos humanos fundamentais, exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida e patrulhamento preventivo, dentre outros  estão sendo pouco usados .

Distrito Federal

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O DF possui as mesmas competências dos estados na gestão da segurança pública, mas nada está fazendo para resolver o problema .

Na minha opinião, não quero aqui  , incentivar nada , todavia , todos cidadãos que perderam entes queridos ,( mortos em assaltos , bala perdida )  em crimes  de toda espécie , deveriam também processar  seus coautores , o Estado .

Cuidado com estatísticas ,muitas vezes, são  fora da realidade, ou criadas  para  desviar a atenção  Pública .

Infelizmente, veremos ainda muitas pizzas  sendo distribuídas ao povo brasileiro .

Esperamos , porque  sou otimista , que os brasileiros acordem em tempo  e votem em candidatos diferentes  e renovando todo quadro  para  o ano de 2018 

 

Mario Ronco Filho  – Jornalista 

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